Prescrição penal: tipos, prazos e como calcular
Costumeiramente, o tema prescrição penal gera muita insegurança. O objetivo aqui é afastar alguns fantasmas e aproximá-lo dos leitores de forma bastante direta. Continue a leitura para saber mais! ?
Atuação em mais de 500 processos, defesas nas mais variadas operações, Federais, Estaduais, prisões preventivas, incluindo casos de repercussão nacional. Se a sua liberdade está em risco, você precisa de uma equipe que entrega resultado.
Família, carreira, paz, liberdade — tudo entra em risco. E o que você fizer nas próximas horas pode definir os próximos anos da sua vida. Por isso, aqui, não tratamos casos como papéis empilhados.
Assumimos casos de alta complexidade, enfrentamos operações federais, dialogamos com juízes, desembargadores, ministros — e vencemos.
Aqui, sua defesa segue um plano claro, passo a passo — desde o primeiro contato até o último recurso.
Na maioria dos escritórios, o cliente liga e ouve um “vamos analisar”. Aqui, cada caso entra num protocolo estratégico de ação. Veja abaixo como vamos atuar no seu caso:
A defesa criminal não é um discurso bonito no tribunal. É uma sequência de decisões técnicas — tomadas na hora certa, com base na lei, nos fatos e na experiência de quem já enfrentou os tribunais mais exigentes do país.
Atuação preventiva desde o início da investigação. É aqui que a maioria erra por omissão — nós não.
Quando cabível, articulamos o ANPP com o Ministério Público para evitar o processo antes mesmo dele começar.
Apresentação do preso ao juiz. Nossa intervenção aqui pode significar liberdade imediata — ou o começo de um problema evitável.
O Ministério Público formaliza a acusação. Já estamos com a estratégia pronta antes mesmo dessa fase.
Atacamos a denúncia ponto a ponto, com base técnica, jurisprudência e provas. Aqui, é possível até trancar o processo.
Atacamos a denúncia ponto a ponto, com base técnica, jurisprudência e provas. Aqui, é possível até trancar o processo.
Se a decisão não for justa, já temos os argumentos prontos para recorrer. Se for favorável, é porque fizemos tudo antes com precisão.
TJ, STJ ou STF. Conhecemos os tribunais e sabemos como cada um decide. Não improvisamos, planejamos.
Da progressão de regime à remição de pena: a defesa continua mesmo após a sentença. Liberdade é construída até o último dia.
Nosso histórico fala por nós.
Confira algumas das defesas mais relevantes que já conduzimos — do flagrante à soltura em tribunais superiores.
Liberdade concedida no STJ em caso de lavagem de R$ 40 milhões.
12 aeronaves apreendidas. Prisões revogadas por falhas processuais.
Esquema de R$ 2,5 bilhões. Defesa técnica em fase de inquérito e denúncia.
Defesa técnica em caso de tráfico e lavagem com R$ 30 milhões bloqueados.
Quando tudo parecia perdido, eles nos escolheram. E hoje, são a prova viva de que a defesa certa muda destinos.
Aqui você não é atendido por “um escritório”.
Você é defendido por profissionais que sabem o que estão fazendo — e têm nome, OAB e histórico pra provar.
OAB/SC 54.625
Especialista em defesas relacionadas a crimes financeiros, lavagem de dinheiro, tráfico e organização criminosa.
Atua diretamente em casos federais e processos no STF e STJ.
Advogado Criminalista
OAB/SC 61.723
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela EBRADI.
É diretor do núcleo de execuções penais do escritório e atua em sustentações e recursos.
Advogado Criminalista
Assistente jurídica com foco em apoio técnico à defesa.
Responsável por estudos direcionados, pesquisa de jurisprudência e suporte documental em cada caso.
Estamos localizados em Balneário Camboriú e atuamos presencialmente em toda a região num raio de até 100km.
Mas quando o caso exige, vamos além: já estivemos em audiências, sustentações e tribunais em diferentes estados — até no STF.
Nem toda acusação resulta em prisão. Atuamos para garantir que você responda em liberdade sempre que possível. Cada caso exige uma estratégia específica — e ela começa agora.
Sim. Dependendo do caso, é possível recorrer em instâncias superiores (TJ, STJ, STF) e até conseguir liminares ou reversão da pena.
Nosso atendimento é direto com advogado e funciona 24h. Assim que você enviar suas informações, fazemos uma análise técnica e já passamos os próximos passos.
Sim. Atendemos presencialmente em toda a região e, em casos mais graves, atuamos presencialmente em qualquer parte do Brasil. Também realizamos atendimentos por videoconferência.
Totalmente. Toda comunicação entre você e nossos advogados é protegida pelo sigilo profissional. Seu caso será tratado com discrição absoluta.
Fazemos uma análise inicial gratuita do caso. Após isso, explicamos com clareza os valores e condições antes de qualquer contratação.
Sim. Criamos um canal direto com você e, quando necessário, com sua família. Você é atualizado sobre cada movimentação.
Se ainda ficou alguma dúvida, fale direto com um advogado agora
Se você está aqui, é porque algo grave aconteceu. Mas com estratégia, seriedade e técnica, é possível virar o jogo — e voltar a respirar em paz.
Você será a pessoa que não foi condenada por um erro do Estado.
Você será a pessoa que respondeu em liberdade.
Você será a pessoa que defendeu sua verdade com quem sabe brigar por ela.
Você será a pessoa que superou o processo — e venceu.
Porque você confiou em quem está aqui pra isso.
Ao contratar nossa equipe, você recebe muito mais que acompanhamento jurídico. Você recebe clareza, estratégia e presença — do início ao fim.
Não espere mais um dia para tomar a decisão certa. Quanto antes começarmos sua defesa, maior a chance de reverter a situação.
Atendimento direto com um advogado criminalista (24h)
Estratégia de defesa personalizada para sua situação
Acompanhamento processual em todas as fases (inclusive recursos)
Canal direto com você e sua família para atualizações
Sigilo absoluto sobre todas as informações
Time com histórico comprovado em casos de alto impacto na mídia
Fique por dentro das últimas notícias, dicas e novidades sobre o mundo jurídico.
Costumeiramente, o tema prescrição penal gera muita insegurança. O objetivo aqui é afastar alguns fantasmas e aproximá-lo dos leitores de forma bastante direta. Continue a leitura para saber mais! ?
A liberdade de locomoção é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos pela Constituição Federal. Entretanto, a lei prevê que, em determinadas situações, essa liberdade pode ser cassada, como é o caso de prisões temporárias, preventivas e condenatórias. Para melhor compreender esse instituto, abordaremos todas as informações mais relevantes sobre o habeas corpus neste artigo. Acompanhe!
O Direito Penal pode ser caracterizado como o conjunto de normas que tem como objetivo principal regular o poder do Estado de punir, estabelecendo penas e consequências para atos que são considerados infratores. Esse assunto, pela sua própria definição, é extremamente cobrado no Exame da Ordem e concursos públicos. Além disso, o Direito Penal é a base para todo jurista e profissional da área. Por isso, continue lendo para saber mais sobre o tema!